ESTAÇÕES DIFERENTES

"The most important things are the hardest things to say. They are the things you get ashamed of, because words diminish them - words shrink things that seemed limitless when they were in your head to no more than living size when they're brought out. But it's more than that, isn't it? The most important things lie too close to wherever your secret heart is buried, like landmarks to a treasure your enemies would love to steal away. And you may make revelations that cost you dearly only to have people look at you in a funny way, not understanding what you've said at all, or why you thought it was so important that you almost cried while you were saying it. That's the worst, I think. When the secret stays locked within not for want of a teller, but for want of an understanding ear."

Stephen King - "Different Seasons"


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quinta-feira, julho 01, 2004

Já quase toda a gente falou na questão da sucessão governativa.
E para além do folclore esquerda vs direita, onde uns simplesmente acham que a legitimidade democrática está garantida porque se mantém a cor partidária, e outros julgam que existe uma crise política instalada que retira aquela referida legitimidade a quem seja indigitado por preferência interpartidárias, existem algumas questões que eu julgo ser importante questionar:

1 - A ida de Barroso para o seu novo cargo é prestigiante para Portugal. Se Vitorino era melhor? Obviamente, de longe, mas ainda assim é um lugar que nos prestigia. A juntar a essa circunstância, se ganharmos o Euro, andamos na boca do mundo durante muito tempo. Tornamo-nos visíveis. E isso é sempre bom, especialmente num cenário de "quase pós-recessão económica".

2 - A ida de Barroso significa uma perda de legitimidade democrática? Sem dúvida. A maioria foi decapitada, e á semelhança da Hydra de Lerna, despontam outras cabeças por todos o lados, cabeças essas que não demoraram um segundo para ser morderem e atacarem com ferocidade. A crise política está instalada, e como tal, qualquer que seja o grupo indigitado, terá sempre o presente envenenado próprio da falta de reconhecimento democrático. As pessoas não votaram naqueles projectos de governantes, não há qualquer expressão volitiva numa reestruturação que deveria estar a cabo de um acto eleitoral. Embora muitos deliberadamente se esqueçam, a demissão de Durão Barroso constituiu um acto voluntário da sua parte, e está quebrado o compromisso com o país. Não parece existir outra forma que não a consulta sufrágica, porque se o problema foi criado por quem governa, a solução é, por outro lado, dividida entre quem lá está e quem os lá colocou. Se o povo tornar a sufragar esta maioria, então ela terá mais 4 anos para provar o que quiser, e governar em posse de toda a legitimidade democrática necessária ao desempenho de tais funções.

3 - O cenário de eleições antecipadas também não é o ideal para mim por várias razões:

a) Preferiria um líder socialista que não Ferro Rodrigues, que em meu ver não tem estaleca para estas lides, e sobretudo, que esse líder fosse António Vitorino ou Jorge Coelho, ou talvez Sócrates. Mas os dois primeiros, com grande destaque para Vitorino, parecem-me ser os únicos capazes de liderar a oposição talvez na sua posição de Governo.

b) Eleições antecipadas vão paralizar o país durante três meses. Tudo o que sejam reformas e atracção de investimento vão parar á arca frigorífica para um período criogénico de meses, o que de alguma forma vem barrar o ciclo de fim de recessão/princípio de retoma. No entanto muitos dos analistas, até mesmo Vitor Constâncio na sua qualidade de Governador do Banco de Portugal diz que a instabilidade pode surgir de qualquer dos quadrantes, por isso, o risco é equitativo. Eu prefiro um risco sufragado, sinceramente.

c) Temo que de algumas reformas, como é hábito neste país, seja feita tábua rasa. Algumas destas medidas são idiotas e devem ser remodeladas imediatamente ( hospitais S.A., passes sociais pagos segundo o IRS, a reforma elistista e absurda da justiça), mas outras fazem parte de um ciclo que tem custos ao ser interrompido.

4 - No entanto, e tendo em conta a essência do principio da representatividade democrática, penso que a nomeação de um governo de substituição, especialmente com Santana (show-off) Lopes á frente, é algo que não respeita esse princípio e é feito na base de uma descricionariedade que embora não esbarre na legalidade, parece-me destituído de legitimidade política.

5 - Se o Primeiro Ministro resolveu evadir-se, o que é um direito que lhe assiste, e que penso que também tem benefícios, a verdade é que não o pode fazer sem ter em mente as consequências políticas desse acto, especialmente num momento de fragilidade pós-Europeias. Esta passagem de testemunho automático e em sede de bastidores não faz muito sentido, e embora seja uma prerrogativa constitucional, espero que o Presidente da República tenha em mente que em última instância, quem escolhe os governantes são os eleitores, os cidadãos, os Portugueses.
E que aí ganhe quem tem de ganhar, de acordo com a manifestação de vontade sufrágica de quem tem de a emitir.
Embora esteja longe de ser a solução ideal neste momento, é bem melhor que a alternativa.
Por isso inclino-me para eleições antecipadas, pela simples e directa racionalidade ínsita no princípio da legimitidade democrática.
Inclinações e convicções políticas à parte, pois fora ao contrário e eu teria exactamente a mesma opinião, como tive a quando da queda do Governo de Guterres.

Sr. Presidente, boa sorte.
Portugal, mais sorte ainda.



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