ESTAÇÕES DIFERENTES

"The most important things are the hardest things to say. They are the things you get ashamed of, because words diminish them - words shrink things that seemed limitless when they were in your head to no more than living size when they're brought out. But it's more than that, isn't it? The most important things lie too close to wherever your secret heart is buried, like landmarks to a treasure your enemies would love to steal away. And you may make revelations that cost you dearly only to have people look at you in a funny way, not understanding what you've said at all, or why you thought it was so important that you almost cried while you were saying it. That's the worst, I think. When the secret stays locked within not for want of a teller, but for want of an understanding ear."

Stephen King - "Different Seasons"


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quarta-feira, janeiro 31, 2007

Por vezes, conseguir olhar não é um feito.
É um acidente feliz, quanto muito.
Porque alguns quadros são tão perfeitos que não há distracção que resista.
A alternatividade é uma coisa engraçada.
Talvez porque dure dois segundos. Num instante é-se o rei do mundo, no seguinte afundamo-nos em água gelada. Aquela merda dos interruptores para baixo e depois para cima, e yadayadayada.
A verdade é que os momentos parecem coligir-se por tendências. Não quero fazer nenhuma apologia a leis de Murphy para cima ou para baixo, mas a verdade é que as tendências parecem existir, e é melhor precavermo-nos contra elas. Porque as filhas da mãe têm dentes, e mordem. Mordem nos momentos em que estamos mais hesitantes quanto à nossa percepção de enquadramento, de pertença, de caminho.
As dúvidas, digo eu, parecem então ser feitas da alternatividade. Dos instantes em que tudo foge ao nosso controlo, à nossa vivência, seja porque a melhora, ou porque lhe lança uma sombra.
Mas alternatividade é uma coisa engraçada.
Torna-se um foco incidente de dúvidas, quando afinal de contas somos os mesmos.
E nem sempre fácil é lembrar argumentos das opções estruturantes, ou deixar de ouvir as coisas menos promissoras que os silêncios teimam em proferir.
Na ausência, somos só nós.
Aqueles de quem nem sempre queremos ouvir as respostas, ou sequer a formulação de perguntas.

terça-feira, janeiro 30, 2007




(Atenção, contém spoilers e detalhes da estória!!! Se não viu o filme, passe adiante!!!)


"As Harold took a bite of Bavarian Sugar Cookie, he finally felt as if everything was going to be okay.
Sometimes, when we lose ourselves in fear and despair, in routine and constancy, in hopelessness and tragedy,… there are Bavarian Sugar Cookies

And fortunately, where there aren’t any cookies, we can still find reassurance in a familiar hand on our skin… or a kind and loving gesture…or a subtle encouragement, or a loving embrace…or a offer of comfort.

And nose plugs...

And uneaten Danish...

And soft-spoken words...

And Fender Stratocasters...

And maybe, the occasional piece of fiction...

And we must remember that all these things, the nuances, the anomalies, the subtleties which we assume only accessorize our days, are in fact here for a much large and nobler cause.
They are here to save our lives.


I know the idea seems to be strange. But I also know it just happens to be true."

Zach Helm - Stranger Than Fiction - 2006 (By Emma Thompson's beautiful voice)


Não vou arrazoar sobre a atitude do costume dos críticos de cinema do Público e demais jornais portugueses. Para variar, encerram-se no discurso hermético e sobranceiro, e nada adiantam aos leitores senão conclusões obscuras sobre aquilo que vêm.
Vou falar de um filme que vi no outro dia, e que para mim, pessoal e subjectivamente, pode ter sido o filme mais significativo dos ultimos tempos.
Por vários motivos.

Porque envolve o fenómeno e as dores de escrita, o controlo ou descontrolo sobre a nossa própria vida, e o maravilhoso mundo das simplicidades que fazem a diferença.
Will Ferrell é uma surpresa e uma estrela cintilante de capacidade dramática e cómica. Um actor complexo, que se entrega a uma personagem com a contenção fantástica e emocionante. A sua expressão de olhar já vale a interpretação, mas ele depois faz muito mais pela libertação "forçada" de um autómato de hábitos. Pelos vistos não é só em Portugal que o fisco é mal visto, mas Harold Crick quase não é visto. E sinceramente, nunca mais aolharei para os relógios de pulso da mesma forma. Nem as pastas de papel pardo que soam a mar.
A citação transcrita acima envolve, para mim, toda a coerência da obra. E a dificuldade tremenda que deve ter tido o argumentista para encontrar a coerência na sua própria tentação narrativa. A morte de Harold teria sido perfeita. Teria efectivamente tornado o filme uma preciosidade triste e emocionante, sem nunca sequer roçar qualquer antecâmara do perigoso território do sentimentalismo. Mas o twist que Karen Eifell efectua tem algo de coerente com a própria obra, com a ideia que Harold corporifica, a ideia de mudança e busca por importantes (por mais pequenos que sejam) sinais e mecanismos de identidade própria. No fundo, a ideia de que não controlamos tudo acerca de nós, e que essa ausência de controlo faz parte da viagem da qual ninguém deveria privar-se.
A verdade é que Harold sai da "casca" usando tipos diferentes de farinha e uns acordes mal amanhados numa acústica, mas é a alternância do seu comportamento que mostra uma linha de continuidade evolutiva em qualquer pessoa que a mim pessoalmente, inspirou. No fundo, nunca sabemos como essa evolução se vai processar, mas é reconfortante imaginar que em cada buzinadela do relógio, o mundo pode transformar-se no espaço de um segundo. E que essas mudanças podem, efectivamente, salvar-nos a vida.
E atenção que não é necessário que se percam as funções vitais para que a morte sobrevenha. Por vezes é bem pior vê-la instalar-se numa apatia tão branca como os corredores do IRS americano onde Harold trabalha.
Por todas as razões e mais alguma, este é outro daqueles filmes que me trouxeram algo de tão pessoal, íntimo e sensorial, que não há crítico nenhum ou pessoa nenhuma que consiga tirar-me aquilo que trouxe da sala de cinema.
Está lá, no panteão das obras que acabam por ser tão mais intimistas do que o autor se calhar alguma vez preconizou. Pelo menos para mim.
Só espero poder um dia fazer algo que faça com que alguém se sinta da forma como me senti ao sair daquela sala de cinema. Foi como reencontrar um velho amigo, ou relembrar o nome de uma faixa de música há muito esquecida, mas responsável por uma parte significativa do mundo.
Uns são salvos por relógios.
Outros por imagens, páginas ou sons.
Nunca sabemos exactamente porque quem ou pelo quê. Mas é reconfortante pensar que na alternância dos eventos, até podemos ter sorte.

segunda-feira, janeiro 29, 2007



33...
E dito assim de repente, pergunto-me onde foram todos esses anos. Todo esse tempo. Um montante que me parecia maior que a idade da terra quando era miúdo. Era aquele tipo de idade que me separava a léguas do mundo dos adultos, daqueles que supostamente sabiam o que faziam no enquadramento longínquo em que os colocava.
Mais de três décadas onde o acumular de experiências feitas do contributo dos outros combate qualquer tentação para balanços negativistas. Sou uma pessoa de sorte, e por mais que ache que possa fazer por isso, há coisas, elementos, pormenores que me são dados por aquelas pessoas que escolhem fazê-lo e que silenciam sempre qualquer tentativa de os explicar.
Há milhentas histórias, uma para cada pedacinho de realidade que me foram capazes de ofertar e que fez toda a diferença. Cada instante que contou uma pequena narrativa construtora de uma personalidade e de uma visão do mundo.
Esses instantes acabam por calar-me. Por retirar a veleidade para tentar retorquir-lhes o contributo. Aquele que acabou por ser sempre mais válido e visível, mesmo quando os elementos de solidão e desesperança parcial faziam dos dias jornadas pardacentas. Era a percepção de coisas que me iam surgindo, dos fenómenos pelos quais eu era um suposto e inconsciente responsável. E como se torna complicado para mim, a mais das vezes, reconhecer a auto-génese de gestos de simplicidade admirável, de generosidade irrestrita.
No entanto eles aparecem. Estão cá. Passam por mim, desaparecem, depois retornam. Ganho e perco. Penso neles todos os dias, e num instante em que me dou conta do dia em que apareci, eles tornam-se tão mais importantes.
É estranho pensar, mas de alguma forma, esta é uma data, para mim, na qual eu não me celebro. Celebro sim todos aqueles que resolveram pensar que valia a pena construir uma pessoa, uma personalidade, e um olhar desejoso de mundo.
A minha família nuclear não sabe o que me dá. E eu sou absolutamente limitado por também não lhes conseguir traduzir essa capacidade que me deram de poder ver o mundo livre das amarras de qualquer condicionamento. De pensar neles como exemplos das coisas que gostaria de poder ser.
Os que também aqui andam, com as garras no coração secreto, com acesso ao poço de tentativas em que me torno constantemente, sofrem também com o meu silêncio, comparativamente ao que penso que poderia dizer-lhes, mas que perante as palavras, são formulações do tamanho da minha vida.
No fundo sou uma pessoa de sorte, e pergunto-me muitas vezes acerca dela.
Trabalhe por isso ou não, a questão permanece sempre.
33 anos. Num dia frio e escuro como este.
Sei onde foram, e como estão.
Sei cada história, porque me permitem contar as minhas. Ou tentar.
E guardá-los em cada instante feito de segundos que é sempre da idade do meu mundo.
É assim que passo os meus dias. E quando chego à minha data de nascimento, é isso mesmo que celebro.
Obrigado.
Sinceramente.

sexta-feira, janeiro 26, 2007

Quando a conversa descarrila para a filiação, e eu cá não demonstro grande interesse na paternidade, há uma frase que se junta aos cenhos franzidos e olhares de espanto (até por vezes indignado).
"Não achas que isso é um bocado egoísta da tua parte?"
E esta observação parece-me, no mínimo, estranha, deslocada, e sme grande justificação.
Como é que se pode ser egoísta relativamente a algo que não existe? Como é que expressando uma opinião sobre uma forma de estar, se demonstra egoísmo?
Egoísmo, digo eu, pressupõe sempre a supressão de actos para com os outros para os direccionar para o próprio. Noutras palavras, significa colocarmo-nos sempre à frente, sem ligar pevas ao que outros sentem, querem, justificam ou merecem.
Mas como falar em egoísmo sem que haja uma contra-parte? Pode ser-se abastractamente egoísta ao expressar uma intenção?
Sinceramente acho que não.
E a verdade é que a paternidade não me seduz assim tanto. Não sou, nem nunca fui, um entusiasta das "coisas de criança", e desde tempos recuados, em que li o "Senhor das Moscas" do Golding, que esse entusiasmo se manteve praticamente na mesma.
Bem sei que esta forma de pensar já me granjeou todo o tipo de olhares e opiniões, mas há pouco que me conquiste no puramente infantil e no egocentrismo consequencial.
São manias.
Que fazer?

quinta-feira, janeiro 25, 2007

Há tempos comecei a fazer uma análise de consciência relativamente á razão pela qual embirrava com esta mulher . E depois de ler o que ali estava escrito, rapidamente percebi a multiplicidade de razões para tal.

Mas vejo também um novo afloramento do velho princípio, o qual sustenta que a sobranceria e chauvinismo são genéricos, dependem de personalidades e não géneros, e surgem como brinde associado a uma condição social, ou poder inerente à mesma.
Em suma, as mulheres, (felizmente) caminham cada vez mais para uma equiparação de direitos e oportunidades no contexto social, no poder (basta pensar na Chanceler alemã e a possível presidente francesa M. Ségolène Royal), e demais fenómenos correlativos.

Mas a verdade é que com este equilíbrio de forças, o antagonismo produziu um sósia do machismo, cheio da mesma condescendência, sobranceria, e sub estimação que o caracterizavam.
Uma certa forma de manifestação do chamado "girl power" aparece como a revelação de uma pretensa superioridade, que infantiliza os homens ou os reduz à condição de seres puramente instintivos e sem espírito crítico. No fundo, as incendiárias de soutiens e coisas que tais acabam por fazer exactamente a mesma coisa que tanto criticavam. Num registo supostamente divertido, mas o qual tem repercussões práticas bem visíveis. Típico. E triste.

No entanto eu prefiro ver e entender estas coisas como ironia, como piadas politicamente incorrectas, as quais são feitas a respeito de tantas outras coisas como raça, credo, deficiência, entre outros. Mas até a ironia tem de ser bem feita, bem construída, sob pena de não passar de uma forma primária de generalização que nem como objecto lúdico se pode caracterizar.

Aquilo que o politicamente correcto ou irónico consegue provocar, quando é bom, é uma espécie de senso de identificação ou pertença culpada a zonas de fronteira com aquilo que gostaríamos de não por em causa, mas por vezes até somos forçados a fazê-lo. Quando é mau, o distanciamento torna-se fácil, e como tal, a intenção primordial perde-se, substituindo o humor por um desagrado semelhante a ouvir uma cana rachada numa sessão de karaoke.

Que estranha época em que o conceito simétrico do machismo pode ser qualificado como "coisas típicas de (algumas) gajas".

quarta-feira, janeiro 24, 2007

Sonhos não precludem memórias, nem o respeito pela melhor ilusão.


Patrick "Kitten" Braden: And the other thing about the Phantom Lady was, Bert, she realized, in the city that never sleeps...

Bertie: What did she realize, Kitten?

Patrick "Kitten" Braden: That all the songs she'd listened to, all the love songs, that they were only songs.

Bertie: What's wrong with that?

Patrick "Kitten" Braden: Nothing, if you don't believe in them. But she did, you see. She believed in enchanted evenings, and she believed that a small cloud passed overhead and cried down on a flower bed, and she even believed there was breakfast to be had...

Bertie: Where?

Patrick "Kitten" Braden: On Pluto. The mysterious, icy wastes of Pluto


Breakfast on Pluto - Neil Jordan and Pat McCabe
Acredito piamente que muitas pessoas passam ao lado de tantas outras.
Mais ou menos visíveis, mais ou menos articuladas, ficam encerradas numa inexplicabilidade das parcelas mais importantes do mundo interior, criando a mais complicada e inamovível forma de solidão. Daí, sobressai um desejo de normalidade, de criação de um padrão comportamental que seja integrado nas simples escolhas e entendimentos dos outros. No fundo, deseja-se iluminar o sorriso de pertença nos outros rostos.
Alguns conseguem.
Outros, felizmente, não.
A dita linguagem da normalidade abafa os recortes de singularidade. As coisas "próprias" e "adequadas", matam uma voz interior que mais do que ser ouvida, deseja participar. Alguns olhares e algumas gargantas lançam pistas pelo ar, e mostram-se de forma completamente nítida, mas os relatos são sempre parecidos. Os olhos baixam, as empatias aparecem como oxigénio em ar rarefeito, e criam-se linguagens de substituição. A arte é, neste caso, até mais companhia que inspiração, julgo eu.
A verdade é que na maior parte das vezes basta apenas olhar. Ver com atenção, tomar nota mental de certos gestos, apanhar alguns anseios do ar através simples capacidade de ouvir. No torcer de um par de mãos pode estar um mapa para sensibilidades e coisas únicas. E está mais que provado que a incapacidade de comunicação é não só um dos flagelos da urbanidade, como constitui o principal motivo para uma forma específica de alienação social e relacional.
A intimidação provocada pelos mecanismos de protecção não pode funcionar como desculpa. Pelo menos não relativamente à empatia, quando existe. É esta que permite ver a verdadeira face, mas se sucumbir perante a intimidação, toda a promissora capacidade de realmente estabelecer cumplicidade perde-se perante a tal individualização de comportamentos. Ao "deixar as pessoas em paz", deixamo-las sós, e convictas de que a sua estratégia funciona. Resultado? Ninguém beneficia, e a comunicação não acontece.
Entender não é um bicho de sete cabeças. Mas nãop basta anuir com a cabeça. É preciso ver, e dizer o que se encontra, demonstrando não só que faz sentido, bem como o quão valioso é o reconhecimento.
A afeição constrói-se pela capacidade de ler as intuições, seguir as pistas, e surpreender o homem do mapa no fim do seu próprio labirinto.
Basta olhar.

Os deveres de lealdade para com os amigos nem sempre são pêras doces. Na maior parte dos casos, é fácil ser leal para com um amigo, defendê-lo ou alertá-lo para o que for possível. Mas as coisas por vezes complicam-se. E porquê?
Tomemos este caso.
Quando somos amigos dos dois membros de um casal, as vicissitudes dentro do seio daquela relação podem tocar-nos à porta. O caso clássico que nos pode acontecer ao apanharmos,( acidentalmente), qualquer um deles em flagrante delito com um terceiro, é dos maiores embróglios imagináveis do decurso de uma amizade. Porque o dever de lealdade acaba por partir-se em dois, e a confiança depositada por um acaba por ser aquela que acabamos de trair com o outro.
A melhor solução é não querer saber, mas em muitos casos isso não é uma hipótese. Damos de caras com os fenómenos, e não há forma de voltar ao estado de desconhecimento.
Por isso matutamos no que fazer, ou na forma como é possível alguém manter-se neutro durante o maior espaço de tempo possível.
A minha opinião sobre estas matérias é muito casuística e prende-se com um gut feeling que possa existir no momento, mas a verdade é que se puder não me intrometer, é isso mesmo que escolho fazer. Até que ponto me assiste o direito de invadir a privacidade de outra pessoa e expô-la, mesmo tendo em conta comportamentos com os quais nao concordo? Até que ponto a minha lealdade pode colocar em causa uma situação que talvez até tivesse solução? E se o prevaricador previsse contar o deslize, no sentido de fazer uma análise tábua rasa do relacionamento, para começar de novo?
Sinceramente não sei. Proteger as pessoas de quem realmente gosto parece surgir como um elemento primordial, mas trazer esse terramoto à vida de alguém não é tarefa fácil. E se é algo que não se repete, um deslize, um erro, uma fraqueza? Deverá um relacionamento explodir devido a uma situação dessas? Seremos todos tão perfeitos que nunca tenhamos deslizado, e ao fazê-lo, tudo deve ser terraplanado?
Volto a dizer, sinceramente não sei... Tenho dúvidas.
A verdade é que perante algumas pessoas e algumas circunstâncias, teria de agir, mas não digo que o faria com a galhardia quixotesca de quem corrige um mal, mas sentir-me-ia mais como um arauto de desgraça.
E imaginando que o suposto prevaricador(a) negasse a situação, penso no escolho em que colocaria a pessoa avisada na impossibilidade de recolher provas factuais efectivas.
A verdade é que a lealdade não está posta em causa, mas nestes casos, a intromissão pode custar caro e não ser correctamente avaliada. Mas por outro lado, como é que deixamos ao ritmo aleatório dos acontecimentos, a pessoa de quem gostamos, que queremos proteger?
Sinceramente, não sei...
Ontem na entrevista da Clara de Sousa (na SIC notícias) a Paulo Portas, relativamente às suas razões "determinantes" para votar Não, ressaltou novamente a ausência de argumentação perante a recusa em despenalizar até às dez semanas, face às outras causas de justificação existentes na lei presente. Disse inclusivamente que tinha tido problemas políticos por assumir que concordava com as causas de exculpação relativas à violação, mal formação e escolha da mãe em detrimento do nascituro, mas justificá-las face à defesa da "vida em projecto" é que népias. Lá está, a vida para uns casos parece que vale tudo, e noutros é secundarizável.
E cometeu mais uma passarada, ao dizer que até às dez semanas está "cientificamente comprovado" que existe Sistema Nervoso Central, o que é clara e cientificamente ERRADO.
O problema é que as campanhas do Não confundem ciência com wishfull thinking, e argumentação lógica com defesa de paixões de consciência. E volta e meia o critério científico é despiciendo, e depois já serve, e depois é o critério naturalistico, enfim, uma salada.
Relativamente ao Sistema Nervoso Central:

- não está formado antes das 16 semanas e os estudos mais recentes sugerem que o desenvolvimento se dará por volta das 20 semanas.

- as conexões espinotalâmicas (responsáveis pela transmissão da dôr) apenas estão formadas mais tarde (o que significa que apesar de existirem receptores da dôr, estes não estão conectados com o cérebro, não havendo por isso sensibilidade álgica).

- a mielinização apenas ocorre por volta do 5º mês, sendo apenas a partir desta altura que há movimentos voluntários por parte do feto.
Drª Diana Póvoas - Médicos pela Escolha.
"As leading neuroscientist Michael Gazzaniga The Ethical Brain, current neurology suggests that a fetus doesn't possess enough neural structure to harbor consciousness until about 26 weeks, when it first seems to react to pain. Before that, the fetal neural structure is about as sophisticated as that of a sea slug and its EEG as flat and unorganized as that of someone brain-dead.
The consciometer may not put the abortion issue to rest—given the deeply held religious and moral views on all sides, it's hard to imagine that anything could. But by adding a definitive neurophysiological marker to the historical and secular precedents allowing abortion in the first two-thirds of pregnancy, it may greatly buttress the status quo or even slightly push back the 23-week boundary. There is another possibility. The implications of the consciometer could create a backlash that displaces science as the legal arbiter of when life ends and begins. Such a shift—a rejection of science not because it is vague but because it is exact—would be a strange development, running counter to the American legal tradition. Should a fundamentalist view of life trump rationalist legal philosophy? ", a member of President Bush's Council on Bioethics, describes in his book The Ethical Brain, current neurology suggests that a fetus doesn't possess enough neural structure to harbor consciousness until about 26 weeks, when it first seems to react to pain. Before that, the fetal neural structure is about as sophisticated as that of a sea slug and its EEG as flat and unorganized as that of someone brain-dead.

The consciometer may not put the abortion issue to rest—given the deeply held religious and moral views on all sides, it's hard to imagine that anything could. But by adding a definitive neurophysiological marker to the historical and secular precedents allowing abortion in the first two-thirds of pregnancy, it may greatly buttress the status quo or even slightly push back the 23-week boundary. There is another possibility. The implications of the consciometer could create a backlash that displaces science as the legal arbiter of when life ends and begins. Such a shift—a rejection of science not because it is vague but because it is exact—would be a strange development, running counter to the American legal tradition. Should a fundamentalist view of life trump rationalist legal philosophy?"
DAvid Dobbs, the author of "Reef Madness", writes on science, medicine, and culture.
Ver artigo completo aqui

segunda-feira, janeiro 22, 2007

E eis que surge uma nova iconoclastia destinada aos tribunais.
Refiro-me ao caso da menina de Torres Novas, a qual se tornou a vox populi do país nestes últimos dias.


É complicado, como jurista, falar destes casos sem ter acesso às peças processuais, e respectivos elementos de prova, mas parece consensual que a asneirada de todo este processo começa com a concessão do poder paternal a um pai biológico que de pai só aparenta ter isso mesmo. E sinceramente, para mim pessoalmente, os laços de sangue não valem nada perante os laços afectivos. O sangue sozinho pouco fala, especialmente numa situação tão singular como esta. Quem recusa um teste de paternidade por completo desinteresse, dificilmente pode vir arguir danos não patrimoniais pela separação de um menor que nunca lhe interessou.


A fundamentação da juiz, é, no mínimo, um pouco parcial autista quanto aos interesses da menor. O pai não abdicou do poder paternal, é certo, mas o total desinteresse prévio do mesmo associado a todo um historial de conduta que não parece compatível com a educação saudável de uma criança, deveria mostrar algo que é óbvio em toda a linha. O superior interesse da criança. A criança vem primeiro, e é o seu interesse que deve ser salvaguardado a todo o custo, coisa que certamente não o foi na atribuição do poder paternal ao pai biológico.

A questão técnico/jurídica talvez esteja salvaguardada, mas em matéria de regulação de poder paternal, e das avaliações judiciais que assistem muitas vezes ao instituto da adopção ( que é uma piada sem graça em Portugal), o papel subjectivo da avaliação ao ambiente onde a criança deverá estar inserida não parece ter sido levado a cabo com o rigor que se exigiria. Acho que a esta altura ninguém duvida que o interesse da criança seria tido muito mais em conta no seio de um lar que já a havia acolhido, e como se vê, lhe dá afecto incondicional, chegando até a por em risco a liberdade própria por esse laço afectivo.

Já a medida da pena aplicada, ao agravar um crime cuja tipificação parece ter sido claramente errónea é que não se entende. Vejamos a argumentação presentes no Acórdão do Tribunal Judicial de Torres Novas, de 16 de Janeiro de 2007, relativo ao Processo de Sequestro de Menor, com a Juiz Relatora, Dra. Fernanda Ventura:


"Questão que tem suscitado divergências relativamente a este crime e que se prende directamente com o caso dos autos e que foi suscitada na contestação do arguido, é a de saber se os absolutamente incapazes de uma decisão natural de se deslocarem ou de se fazerem deslocar por terceiros poderão ser objecto do crime de sequestro, ou se o não poderão ser havendo, neste caso, apenas crime de coacção quanto à pessoa impedida pela violência de se deslocar até junto do absolutamente incapaz.


Está então em causa saber se, nomeadamente os que estejam em situação de inconsciência, os drogados, os bebés e no caso dos autos, a Esmeralda podem ser vítimas deste crime.
Duas teses existem sobre esta matéria: uma, considerando que o bem protegido por este artigo é a liberdade potencial de deslocação, entende que estas pessoas podem ser vítimas deste crime; outra, considerando que o bem jurídico protegido é a liberdade actual de deslocação e que exige a oposição da vontade da vítima, defende a impossibilidade do crime de sequestro quanto a estas pessoas.


Ora, perante a consistência dos argumentos da primeira tese, toda ela enformada pelos princípios consagrados na CRP, entende este tribunal ser de sufragar a posição de que estas pessoas podem ser vítimas de sequestro.


Na verdade e a propósito dessa tese, lê-se a fls. 406 da citada obra, que “ apesar de naturalmente incapaz, durante o impedimento de poder decidir quanto à permanência no lugar ou à mudança para outro lugar, nem por isso merece menos protecção a sua dignidade de pessoa humana, não podendo, portanto ser instrumentalizado, não podendo ser tratado como coisa; o direito-liberdade fundamental e constitucional de se deslocar ou ser deslocado pelas pessoas que têm o dever de cuidar do incapaz (CRP art.27º) afirma-se com o mesmo vigor em relação a todo o ser humano, independentemente das suas actuais capacidades naturais de decisão e movimentação”


Além disso, refere esta tese, e bem, que a vontade da vítima não tem de ser actual mas pode ser potencial ou presumida: é de presumir que se já possuísse capacidade natural de efectivar a liberdade de locomoção ou se não estivesse inconsciente, o sujeito passivo se oporia ao acto de impedimento da sua deslocação por acção de terceiro."


Em meu ver, se a primeira parte da argumentação pode ter alguma lógica (1º Bold) , a segunda parte (2º Bold) encerra em si mesma a contradição, porquanto se a lógica do argumento é a existência de protecção à incapacidade de decisão do menor para que a situação configure o crime de sequestro, dificilmente se explica então a presunção de que o menor, caso já possuísse capacidade natural de efectivar a locomoção, escolheria abandonar aqueles que desde sempre reconheceu como pais, para se juntar a quem nunca criou laços afectivos com ele. É valorar uma pretensa vontade para certos efeitos, e usar a impossibilidade de manifestação da mesma para qualificar o crime.

Esta argumentação, ainda por cima usada para agravar um crime que desde logo é de qualificação discutível, e face aos circunstancialismos factuais conhecidos, carece, em meu modesto ver, de solidez. Será que qualquer pessoa consegue presumir que uma criança escolheria ficar junto a um pai que não conhece, que nunca conheceu, quebrando os laços familiares que criou entretanto? Será que a juiz consegue valorar a presunção desta forma para justificar um agravamento do tipo legal de crime? Será que só eu é que vejo a fragilidade desta argumentação?


Como se pode ver no restante Acórdão, a consultar aqui, existe uma desobediência recorrente dos pais adoptivos às instruções do tribunal, a qual é perfeitamente compreensível do ponto de vista humano, mas que tecnicamente levaria á irremediável acção penal, embora mais uma vez me pareça de todo desajustada a qualificação de sequestro, e pior ainda, agravado. A juiz enxofrou-se claramente com a desobediência, e em todo o texto escuda-se numa espécie de cruzada quixotesca pela devolução de uma menor a um pai que nunca demonstrou interesse por ela.


E é de notar as pérolas de fundamentação usadas pela juiz para descrever o estado psicológico de um pai que inicialmente se recusou sequer a fazer um teste de paternidade, e que de repente, "Sonha com a menor, imagina a sua voz, os seus gestos, frequentemente chora e pede à companheira para o ajudar por não aguentar mais a espera em ter consigo a menor." (sic - ponto 57, fls 11). No fundo, a juiz valora a situação do pai biológico, relegando para segundo plano, com uma fundamentação obscura, o interesse da criança em causa.


Seria interessante e muito útil que a comunicação social se ocupasse de dissecar este acórdão, ao invés de gritar “aqui del rei” com sensacionalismos inúteis, que provavelmente só solidificarão um corporativismo inegável de uma parte da classe magistrada perante este caso. Porque este acórdão contém parcelas de fundamentação tão pouco imparciais e obscuras, que nos perguntamos claramente o que estará por detrás de tal ferocidade que justificará um disparate como a aplicação de 6 anos de prisão a alguém que legitimamente teme pela vida e integridade de alguém que considera como sua filha.


Podem efectivamente existir erros de parte a parte, com certeza que sim, mas perante os factos, e a inegável ligação da criança a um casal que a acolheu e defende com unhas e dentes, em detrimento de alguém que inicialmente recusou um teste de paternidade e se tentou esquivar ao mesmo durante tempo considerável, a questão mantém-se.


Estará o superior interesse da criança a ser tido em conta? Até que ponto a objectividade está subjacente a todo este processo, especialmente por parte da juiz? E será que essa objectividade técnica respeitou a amplitude de interpretação necessária para um caso tão delicado como este?
A resposta está no Acórdão. E, na minha modesta opinião enquanto jurista, o escudo técnico não oculta uma falta de espírito crítico e capacidade de ver a realidade para além da técnica por da juiz em causa. Resta agora a tentativa de conciliação e regulação do poder paternal a efectuar entre pai biológico e pretensos pais adoptivos.


E esperemos todos, para bem da consciência da Dr. Fernanda Ventura, mas especialmente para bem da Esmeralda ( ou Filipa), que este não seja mais um caso que redunde em negligência, maus tratos, traumas insuperáveis e em ultima análise, o pior dos cenários, como já temos verificado noutros casos semelhantes. Que abramos o jornal para ver o interesse salvaguardado da criança, e não parangonas de desgraça, ou a necrologia...

sexta-feira, janeiro 19, 2007



Seja em que formato for, com que objectivo for, a educação é sempre indispensável.
É o melhor acelerador de boa vontade, digo eu.
A dança dos dias é comprovada pelo desenho do calendário em pautas.
O problema é que há malta que não sabe dançar, outra que só aprecia marchas militares, e outros que valsam quando não há música.
Os radares em Lisboa, na forma como estão propostos, são a demonstração cabal da idiotice nacional, a qual transfere para os cidadãos o resultado das burradas em termos de engenharia de tráfego que a cidade vem sofrendo sucessivamente.
Existem zonas nas quais guiar a 50kmh é perfeitamente inadequado, uma vez que a via está claramente vocacionada para velocidades um pouco superiores, além de que o escoamento do trânsito sofrerá grandemente com estas "tartaruguices". São esses casos a recta do aeroporto, o túnel do Areeiro, avenida de Ceuta, para nao falar de outros. Sinceramente. Experimentem fazer a recta do aeroporto a 50 à hora, e verão que o carro mais parece ir parado.
Claro que muita gente associa, estranhamente, os acidentes à velocidade, quando na realidade a grande maioria dos acidentes são causados por azelhice ou falta de civismo, em muitos casos, a baixas velocidades, já para não falar em traçados de estrada perfeitamente anedóticos, como a A% Cascais-Lisboa. Esta via tem curvas rápidas com a inclinação das mesmas para FORA do eixo, quando deveria convergir para o centro. Além das irregularidades no alcatrão que fazem com que de quando em vez se dê um pulinhos, como se existissem raízes de árvores a crescer debaixo do solo rodoviário.
E sinceramente, mas alguém consegue ir a 120 kmh numa auto-estrada, com 400 ou mais km pela frente? Alguém consegue manter uma cara séria e dizer que os acidentes descrescerão porque a malta passa dos 140/150 para os 120kmh? Qualquer pessoa que já tenha feito viagens de medio ou longo curso saberá que a velocidade de 120km dificilmente é respeitada, porque quer os automóveis, quer algumas vias permitem velocidades maiores sem riscos de segurança.
A questão é que obviamente não podemos ter energúmenos a fazer terceira faixa de ultrapassagem com o Renault5 "kitado", a achar que o sinal de perda de prioridade é apenas uma seta esquisita virada para baixo que nada significa, ou a pensar que nove copos de vinho até enrijecem e dão ânimo para a viagem.
Civismo, educação e uma engenharia rodoviária muito mais eficaz. Coisa, claro está, que as entidades estatais não sabem o que é em muitos casos, e mais uma vez, transferem a culpa para os cidadãos, ao mesmo tempo que enchem os cofres do Estado.
Os radares em Lisboa só irão complicar, ainda mais, o trânsito matinal e vespertino, que como já sabemos, é o caos. Mas claro que as viaturas oficiais dos governantes nunca cumprirão estes limites, como de resto foi já comprovado dezenas de vezes em reportagens de ministros fiscalizadores in loco do nosso comportamento automobilistico.
Um dos melhores nacionais voltou.
E a paragem fez-lhe bem... a qualidade vem sublimada.
E de que maneira!
Bem vinda de volta, querida
Triciclo!

quinta-feira, janeiro 18, 2007



"Andava, mas os pés aparentemente não se mexiam. Parecia que avançava o correspondente a três passadas, quando na realidade só dava uma, como um bebé que pedala os pés no vazio enquanto os pais o deslocam rente ao chão na primeira lição de caminhada.

Parou a cerca de meio metro de mim fitou-me. A expressão de tristeza transformou-se num sorriso tão familiar que por cinco segundos o medo saiu completamente de cena. Nesse curto período de tempo ficou apenas a sensação, terrível, fantástica e confusa, do reencontro com alguém há muito enterrado pelo luto pessoal, mas cuja presença nunca se afasta. Era o reconhecimento e percepção de uma saudade tão imensa que se tornava ainda mais dolorosa do que havia sido. Era algo como a oferta de um beijo real a uma amante irremediavelmente rejeitada.

Ela deve ter percebido isso, porque estendeu a mão e tocou-me no rosto. O toque era frio e baço, como o roçar leve de uma pele morta, mas ainda o recordo como uma das experiências mais singulares de toda a minha vida. Era como sentir todo o retorno de todas as coisas outrora perdidas de forma estúpida e inútil. Como eu não falasse, deu-me a mão e pediu que me levantasse. Fê-lo ainda sem proferir uma palavra, mas de alguma forma percebi a mensagem.
Era como ter tido um reflexo, mas não instintivo.

“Anda.” – disse ela, puxando-me levemente pelo braço."


Um dos grandes segredos da dinâmica dos relacionamentos, sejam eles de que espécie forem, é a adaptabilidade. A capacidade não de aceitar as idiossincrasias de outrém que nos interessa, mas procurar ver o que eles vêm, e quem sabe, encontrar lá algum encanto escondido.
Nem sempre é fácil ou possível. Recordo várias situações em que me vi na impossibilidade de "puxar" pela mesma tendência, especialmente em gostos musicais. E isto a título de exemplo, porque posso pensar em coisas que vão desde práticas sexuais a autores de fronteira, daqueles que ou se gosta ou se detesta. (Tenho um ódio furioso a Marguerite Duras, que posso eu fazer? Culpa minha, certamente, mas a mulher enerva-me...)
Mas também julgo que é exequível um certo exercício de boa vontade. É possível aturar o amigo imbecil da cara metade, deixando-o simplesmente a falar sozinho. Ler um livro sobre os benefícios do Yoga e entender as motivações, ainda que estar absolutamente quieto em posições desconfortáveis seja algo que deixe a pessoa doida. Ver um jogo de lacrosse só pela paródia com a malta. No fundo não se torna necessário deixar que as coisas entrem na pele, mas tão somente entender as motivações. É ser simpatizante sem ser sócio, observador sem ser um absoluto fã. E se for possível rir nesses âmbitos, então a solução está mesmo encontrada.
Não é segredo nenhuma que as compatibilidade são complicadas de acertar quando as personalidades das pessoas são fortes em oposição. Ou melhor, em diferença, que não oposição directa(*). Mas é também o contraponto dos juízos estéticos, racionais e emocionais, através de boa argumentação e antagonismo excitante que dá muito do gozo. Chama-se "dar luta", e o sarcasmo bem intencionado pode ser absolutamente afrodisíaco, por exemplo. E cria empatia. Não acho que possamos ser algo para ninguém se não tivermos a possibilidade de o por em causa e talvez mandar pastar quando a situação o justificar.
Por isso, o esforço de adaptação não pode, em meu ver, significar apenas anuência.
Significará pelo menos a tentativa de ver com outros olhos.
E tentar pode significar tudo.
(*) A ideia de que os opostos se atraem é uma absoluta treta falaciosa, e chega a ser perigosa, porque em alguns casos confunde-se acerto de feromonas com capacidade de comunicação. A ultima não existe sem a primeira, mas a segunda não se confunde com a primeira. Que fácil seria se assim fosse...
Foi em tempos minha aluna/atleta, tornou-se amiga de sempre, como ela bem diz, e está a braços com mais uma das suas múltiplas e bem sucedidas aventuras. Passem por .
Vale a pena.
M., toda a felicidade no caminho que se avizinha.
O Norte da Europa que tenha cuidado!!! :)



Relembrando uma história antiga e longa, sempre entendi que o equilíbrio para o chamado horror existencial está no balancear das várias tendências na realidade de cada um. Por vezes as coisas parecem realmente enegrecidas sem razão aparente, deixando as pessoas no limite da espera, da expectativa, sem que saibam muito bem o que lhes falta. Noutras, é a sublimação da negatividade que impede qualquer veleidade no que diz respeito a uma alegria e paz simples nas coisas mais corriqueiras.
A verdade é que vivemos na correria dos comprimidos, com muita, mas mesmo muita gente enfrascada em substâncias que supostamente reorganizam a vida endocrinológica. Pagar para sorrir ou simplesmente para sentir uma certa leveza. Simples e directo. Sinceramente, tendo a pensar que em muitos casos falta o mais básico dos exercícios, ou seja, o tal balancear de tendências.
Os humores e decorrentes consequências podem comparar-se às tochas de um malabarista mais afoito. Se mas equilibradas, caem, queimam, ou no pior dos casos, apagam-se. E com elas vai uma certa energia para viver. Será de facto impossível sublimar o positivo até que o brilho dessa percepção ofusque o negativismo? Será que a imobilidade perante determinados problemas (solúveis por vontade, claro) não é a causa da ansiedade que os dá por imutáveis e amovíveis? Não será realmente possível catalisar a positividade das realidades pessoais positivas sem muletas químicas? Será que as psicoterapias são mesmo eficazes? Em suma, não haverá forma de afastar ou controlar o horror existencial sem cápsulas, a solução Heminguay ou um confessionário técnico?
A ideia é que talvez nos tenhamos colocado a nós próprios nesta situação, onde as pessoas dificilmente falam, e onde os danos resultantes da exposição criam isolamentos e cortes comunicativos que redundam em problemas sérios. Mas também estou em crer que por vezes basta olhar melhor, procurar mais um bocado, e inventar qualquer coisa. Basta reorganizar as cartas, mesmo que o baralho seja o mesmo.
As surpresas podem ser imensas, mesmo no reino insondável da serotonina e das substituição de saciedades pelas necessárias procuras.
Acredito nisso, sinceramente.



...Só isso para me retirar o mau humor pela lesão de ontem...

quarta-feira, janeiro 17, 2007

E eis que o Governo dá mais um ar da sua (falta de) graça.
Agora desaparecem as manifestações de fortuna nas declarações ao fisco. Os sinais exteriores de extrema riqueza vão deixar de ser declarados.
É impressão minha, ou num país onde a evasão fiscal é o que se sabe, isto é uma parvoíce que não se entende? Ou a velha história do favorecimento dos que podem, e lixar os que não podem?
Aliás, retira-se isto, assim como se retiraram os beneficios fiscais às pessoas com deficiência.
Uns são filhos da mãe, outros são mesmo filhos da puta...